Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que interrompa o uso do site.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão consta no cabeçalho desta página.

2. Natureza do Conteúdo — Aviso Importante

As informações publicadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Elas não substituem a consulta médica presencial, o diagnóstico individualizado ou a prescrição de tratamentos por profissional habilitado.

Em caso de emergência médica, acione imediatamente o SAMU (192) ou dirija-se ao pronto-socorro mais próximo.

O Dr. Charles Gonçalves e sua equipe não se responsabilizam por decisões tomadas com base nas informações aqui veiculadas sem consulta médica prévia.

3. Publicidade Médica e Conformidade CFM

Este site é de natureza institucional e observa as normas de publicidade médica estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, notadamente a Resolução CFM n.º 2.336/2023 e o Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018).

As avaliações de pacientes exibidas neste site foram obtidas espontaneamente em plataformas públicas de terceiros (Google Maps) e reproduzidas em caráter meramente informativo. Tais avaliações não constituem garantia de resultados; os resultados clínicos variam de acordo com cada paciente, histórico de saúde, adesão ao tratamento e outros fatores individuais.

4. Identificação do Profissional

Dr. Charles Gonçalves
Médico Ortopedista e Traumatologista
Especialista em cirurgia de joelho, ombro e medicina esportiva
CRM-AP n.º 1356 | RQE 735
CRM-CE n.º 27388 | RQE 16361

5. Uso Permitido do Site

É permitido ao usuário:

• –Acessar o conteúdo do site para fins informativos pessoais;
• –Entrar em contato com a equipe por meio dos canais disponibilizados;
• –Compartilhar links para este site em redes sociais e outros meios digitais.

É expressamente vedado ao usuário:

• –Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito;
• –Utilizar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar ou coletar dados do site;
• –Enviar comunicações não solicitadas (spam) por meio dos formulários de contato;
• –Praticar qualquer ato que comprometa a segurança, disponibilidade ou integridade do site.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, código-fonte e demais elementos — é de propriedade exclusiva do Dr. Charles Gonçalves ou de seus licenciantes, sendo protegido pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

A reprodução parcial ou total de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito constitui violação dos direitos autorais e poderá ensejar responsabilização civil e criminal.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Dr. Charles Gonçalves não será responsável por:

• –Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site;
• –Interrupções temporárias de disponibilidade por manutenção, atualizações ou falhas técnicas;
• –Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponibilizados neste site.

8. Links para Sites Externos

Este site pode conter links para sites externos (Google Maps, Instagram, Facebook, WhatsApp). Esses links são fornecidos apenas por conveniência. O Dr. Charles Gonçalves não controla o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade por ele.

9. Privacidade, Dados e Consentimento

9.1 Dados de Triagem Médica

As informações fornecidas nos formulários de contato e agendamento (nome, telefone, e-mail, tipo de consulta e localidade) são utilizadas exclusivamente para fins de triagem e organização do atendimento clínico. Esses dados são tratados com sigilo médico e transmitidos ao consultório por meio de canal seguro (AWS SES). A base legal é a execução de procedimentos preliminares à prestação de serviços de saúde (LGPD, Art. 7, II).

9.2 Dados de Marketing (Consentimento Específico)

O uso de dados para remarketing e anúncios personalizados nas plataformas Meta (Facebook/Instagram) e Google está condicionado ao consentimento explícito e específico do usuário, coletado por checkbox independente e opcional nos formulários. Esse consentimento é inteiramente separado da aceitação destes Termos.

Quando o consentimento é concedido, apenas dados criptografados (hash SHA-256 de e-mail e telefone) são compartilhados via Google Tag Manager. Nenhum dado clínico, texto de mensagem ou nome do paciente é enviado a essas plataformas.

O usuário pode retirar esse consentimento a qualquer momento entrando em contato pela página Contato.

9.3 Política de Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é regido integralmente pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD).

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de sua publicação neste site. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pela LGPD (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de Macapá — Estado do Amapá para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato por meio da página Contato.